📄 Termos de Uso

Última atualização: 07/08/2025

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✅ 1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, comprar um produto digital ou utilizar qualquer um dos nossos serviços, você declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.


💻 2. Produto Digital

Os materiais vendidos aqui (como o Catálogo Profissional para Lash Designers) são produtos digitais, entregues por e-mail ou plataforma específica após a confirmação do pagamento.

  • O acesso é pessoal e intransferível.

  • Não é permitido revender, compartilhar ou disponibilizar os arquivos gratuitamente ou comercialmente.

  • A violação destes termos pode gerar penalidades legais conforme a Lei de Direitos Autorais.


🔁 3. Trocas e Reembolsos

Você tem direito à garantia de 7 dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Se não estiver satisfeita com o produto, poderá solicitar o reembolso total dentro desse prazo, pelo e-mail contato@lashaquino.com.br.

Após esse prazo, não realizamos devoluções.


🚫 4. Uso Indevido

É proibido utilizar qualquer conteúdo, material, layout ou identidade visual deste site para fins comerciais sem autorização.

O uso indevido pode resultar em responsabilização civil e criminal.


📧 5. Contato e Suporte

Em caso de dúvidas, problemas com acesso ao material ou solicitações de reembolso, entre em contato com nossa equipe:

📩 E-mail: contato@lashaquino.com.br
🌐 Site: www.lashaquino.com.br


👩‍⚖️ 6. Alterações nos Termos

O Studio Aquino se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que você consulte esta página periodicamente.


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